Viagem de avião para Autista: Direitos, dicas e descontos aplicados

Olá! Se você está planejando uma viagem de avião e tem um familiar autista, é provável que a ansiedade esteja alta. Afinal, a combinação de barulho, luzes, espera e a imprevisibilidade de um aeroporto pode ser um desafio gigante, não é mesmo?

Mas fique tranquilo. A boa notícia é que, com informação e planejamento, é totalmente possível garantir uma viagem de avião para autista que seja confortável e, mais importante, tranquila para toda a família.

Neste guia completo, nós vamos explorar os seus direitos, as melhores dicas para viajar com autista e, claro, vamos detalhar o caminho para você conseguir um desconto significativo na passagem aérea.

Prepare-se para embarcar nessa jornada conosco.

Os direitos que garantem inclusão aérea para autistas

Muitas pessoas desconhecem, mas o Brasil possui legislações específicas que visam garantir a plena inclusão aérea para autistas e seus acompanhantes.

Conhecer esses direitos é o primeiro passo para uma viagem de avião para autista sem dor de cabeça.

O que diz a lei?

Em primeiro lugar, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência) e a Lei nº 12.764/12 (Lei Berenice Piana), que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Por meio dela, a pessoa com TEA tem direito a atendimento especial para autistas em aeroportos e aeronaves, incluindo prioridade de embarque e assentos adequados.

As normas da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) também regulamentam o atendimento a passageiros com necessidades de assistência especial (PNAE). Portanto, as empresas aéreas devem oferecer o suporte necessário.

Se você está em dúvida sobre o que exatamente deve esperar, saiba que as companhias aéreas possuem manuais e procedimentos específicos. Por exemplo, a Resolução ANAC nº 280, de 2013, define as regras gerais de assistência aos passageiros.

Quem tem direito aos descontos em passagens aéreas

A Resolução nº 280, de 11 de julho de 2013, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), que dispõe sobre a acessibilidade no transporte aéreo, não estabelece descontos diretos em passagens aéreas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

No entanto, ela prevê condições especiais e descontos que podem se aplicar, especialmente no que tange à bagagem e à necessidade de acompanhante.

Desconto na passagem do acompanhante do autista

A passagem aérea do acompanhante pode ter um desconto significativo se a necessidade for comprovada por razões de segurança ou assistência essencial, a seguir detalhamos o que dispõe na resolução da ANAC para melhor compreensão:

O acompanhante tem direito a desconto?

Sim! O acompanhante tem direito a um desconto significativo na passagem aérea se a necessidade de acompanhamento for comprovada.

Quando o desconto é obrigatório?

O desconto é obrigatório e deve ser concedido pela companhia aérea se for atestado que o passageiro com TEA, devido a impedimento de natureza mental ou intelectual, se enquadra em uma destas situações:

• Segurança: Não consegue compreender as instruções de segurança de voo.
• Assistência Essencial: Não consegue atender às suas necessidades fisiológicas sem assistência.

Qual é o valor do desconto?

O desconto é de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) na passagem do acompanhante.

• A companhia aérea deve cobrar pelo assento do acompanhante um valor igual ou inferior a 20% (vinte por cento) do valor da passagem comprada pela pessoa com TEA.

Regras do assento no voo

Para garantir a assistência, o acompanhante deve viajar:

• Na mesma classe do passageiro com TEA.
• Em um assento adjacente (ao lado) do passageiro com TEA.

Desconto e gratuidade em bagagens

A legislação estabelece benefícios para itens essenciais de saúde e locomoção:

Transporte gratuito de ajuda técnica

Itens de Locomoção não Contam como Bagagem!

• O que é Gratuito: O operador aéreo é obrigado a transportar gratuitamente 1 (uma) peça de ajuda técnica (como cadeira de rodas, muletas, andadores, etc.) usada pelo PNAE para sua locomoção.
• Importante: Este transporte é feito além da sua franquia de bagagem normal (mala despachada). Você não perde espaço na sua mala por levar sua ajuda técnica.

Desconto no excesso de bagagem

Desconto para Equipamentos Essenciais de Saúde

Se você precisar levar equipamentos que excedem o limite de peso ou tamanho permitido (a franquia de bagagem regular), há um benefício:

• Condição: O desconto se aplica a ajudas técnicas ou equipamentos médicos indispensáveis que são essenciais para o passageiro com TEA.
• Valor do Desconto: A companhia aérea deve oferecer um desconto de, no mínimo, 80% (oitenta por cento) sobre o valor que seria cobrado pelo excesso de bagagem.

Outros Direitos Essenciais para Passageiros com TEA

Esta seção resume outros direitos importantes que garantem uma experiência de viagem mais tranquila e menos burocrática para a Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA), confira:

Prioridade e assistência gratuita

O Passageiro com TEA tem direito a ser assistido de forma prioritária e gratuita em todas as etapas da viagem.

• Atendimento Prioritário: Você tem prioridade de atendimento em todas as fases da viagem, incluindo:
  • Check-in
  • Controle de segurança
  • Processo de embarque
  • Desembarque
• Custo Zero: A assistência especial prestada pela companhia aérea (como ajuda na locomoção, no embarque, etc.) não pode gerar qualquer custo ou taxa extra para o passageiro.

Fim da burocracia repetitiva (Isenção do MEDIF)

O Formulário de Informações Médicas (MEDIF) é importante para a primeira avaliação, mas a lei busca simplificar para condições permanentes.

• O que é o MEDIF: É o formulário médico que as companhias podem exigir para avaliar a necessidade de assistência especial.
• Direito à Isenção: Se a condição do passageiro (como o TEA) for de caráter permanente e estável, e a documentação médica já tiver sido enviada e aprovada em viagens anteriores:

A companhia aérea deve adotar medidas para que o passageiro fique isento de ter que preencher e apresentar o MEDIF novamente a cada viagem.

Como solicitar o desconto de 80% para acompanhante autista: documentos (MEDIF/CIPTEA)

Esta é, sem dúvida, a informação mais valiosa para o seu planejamento financeiro. Sim, é possível garantir um desconto mínimo de 80% na passagem aérea para o acompanhante de autista em voos domésticos e internacionais.

Mas atenção: este não é um benefício automático. Ele depende da comprovação de que o passageiro com autismo não pode viajar sozinho, conforme determina a legislação.

O que você precisa saber sobre o desconto:

O desconto se aplica ao acompanhante, e não ao passageiro autista, mas o efeito é o mesmo: uma economia gigante no custo total da viagem tranquila com autista.

A base para a solicitação é o formulário MEDIF (Medical Information Form), um documento padronizado usado por todas as companhias aéreas (GOL, LATAM, Azul, etc.).

Passo a passo para solicitar o desconto na passagem aérea:

O processo se divide em três etapas principais: comunicação prévia, apresentação de documentos e resposta da companhia aérea.

1. Comunicação Prévia e Prazo

O passageiro (ou seu representante) deve informar à companhia aérea sobre a necessidade do acompanhante o mais cedo possível, seguindo os prazos mínimos:

• Momento da Compra: A Resolução (Art. 9º, I) orienta que o PNAE deve informar as assistências necessárias no momento da contratação do serviço de transporte aéreo.
• Prazo Mínimo (Se Necessitar Acompanhante): A informação e a documentação (se for o caso) devem ser fornecidas com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas do horário previsto de partida do voo (Art. 9º, § 1º, II).

Atenção: Embora a ausência de comunicação prévia não deva inviabilizar o transporte, informar dentro do prazo é essencial para a companhia analisar a documentação e aplicar o desconto no bilhete do acompanhante.

2. Documentação Necessária: A Comprovação da Necessidade

Para conseguir o desconto, você precisa que a documentação médica justifique a necessidade do acompanhante. Isso se baseia nos artigos 27, II e III da Resolução ANAC 280.

Seu médico deve atestar, de forma clara, que o passageiro com TEA precisa de alguém ao lado porque:

• Segurança no Voo: Ele não consegue entender as instruções de segurança durante o voo (Art. 27, II).
• Assistência Pessoal: Ele não consegue atender às suas necessidades fisiológicas sem ajuda (Art. 27, III).

O Formulário MEDIF

O MEDIF (Formulário de Informações Médicas) é o documento que as companhias aéreas (GOL, LATAM, Azul, Emirates) mais aceitam para avaliar a condição do Passageiro com Necessidade de Assistência Especial (PNAE).

Mesmo não sendo sempre obrigatório para o TEA, ele é a maneira mais eficaz de provar a necessidade de um acompanhante.

Detalhamento do formulário MEDIF por companhia aérea

Embora o conteúdo do MEDIF (Formulário de Informações Médicas) seja padronizado pela ANAC, os prazos de antecedência e os canais de envio podem variar.

É crucial respeitar o prazo de cada empresa para garantir a avaliação médica a tempo.

Prazos e envio para companhias nacionais

• LATAM: Exige o envio do formulário preenchido com 72 horas úteis de antecedência do voo. O formulário deve ser baixado no site oficial da LATAM.
• Azul: O envio deve ser feito com antecedência mínima de 48 horas do voo. O formulário está disponível no site oficial da Azul.
• GOL: O envio deve ser feito entre 15 dias e 72 horas antes do embarque. Baixe o formulário no site oficial da GOL e use o canal de atendimento para envio.

Prazos e envio para companhias internacionais

• Emirates: O MEDIF deve ser enviado com 48 horas de antecedência do voo. O formulário está disponível no site oficial da Emirates.

Como usar o MEDIF:

1. Seu médico preenche e assina o MEDIF.
2. O formulário deve indicar, sem dúvidas, que o acompanhamento é vital.
3. A justificativa médica deve usar os critérios de segurança/assistência da ANAC.

E se eu viajo sempre pela mesma empresa?

Se o TEA é uma condição permanente e estável, e você já apresentou o MEDIF antes para a mesma companhia, ela deve te isentar de apresentar o formulário novamente em voos futuros (Art. 10, § 3º).

Lembre-se: O formato do formulário MEDIF pode mudar um pouco entre a LATAM, Azul e GOL. Contudo, o que importa é o conteúdo médico.

Ele sempre deve comprovar as limitações funcionais que exigem o acompanhante, conforme a Resolução 280.

3. Resposta da Companhia Aérea

Após receber a solicitação e o formulário médico (MEDIF):

• Prazo de Resposta: O operador aéreo tem 48 (quarenta e oito) horas para fornecer uma resposta por escrito às solicitações de acompanhante (Art. 27, § 2º).
• Avaliação Médica: O documento médico deve ser avaliado pelo serviço médico do operador aéreo, especializado em medicina de aviação, que também tem um prazo de 48 horas para resposta (Art. 10, § 1º).

Ao receber a aprovação, a companhia aérea deverá emitir o bilhete do acompanhante com o custo limitado a 20% do valor da passagem do passageiro com TEA.

Dicas para comunicar-se com as empresas aéreas

Para ter sucesso na solicitação do desconto e do atendimento especial para autistas, a comunicação é fundamental.

Ao entrar em contato com as empresas aéreas que ajudam autistas, seja o mais claro e organizado possível.

• Identifique-se: Diga imediatamente que você precisa de assistência especial para um passageiro PNAE com TEA.
• Seja Específico: Mencione a necessidade de assentos na primeira fileira (mais espaço e menos pessoas) ou um assento que não seja próximo aos banheiros (pelo barulho).
• Use os Canais Certos: Utilize o canal de atendimento específico para PNAE/assistência especial da companhia, e não o call center comum.

A proatividade nesse contato pode fazer toda a diferença para o conforto e a segurança do seu familiar.

Como preparar a viagem de avião para autista sem estresse

A chave para uma viagem tranquila com autista está na previsibilidade. O TEA se beneficia imensamente de rotinas e informações antecipadas, minimizando as chances de sobrecarga sensorial ou crises.

Portanto, a fase de como preparar autista para viajar é tão importante quanto o voo em si.

Aqui estão algumas dicas para viajar com autista focadas na preparação:

1. Conversa e familiarização com o voo

Antes da data do voo, converse com a pessoa autista sobre o que vai acontecer: o aeroporto, o check-in, o embarque, o avião, a decolagem.

Esse diálogo gera previsibilidade, reduz insegurança. Mostre fotos ou vídeos do avião, do assento, da tripulação. Esse preparo sensorial antes do voo facilita o processo.

2. Simulação ou visita ao aeroporto

Se possível, faça uma visita ao aeroporto local ou mostre vídeos de embarque para acostumar com os sons, cheiros e movimentos.

Quanto mais o viajante compreender “como é” a experiência, menos surpresa ocorrerá. Isso também ajuda a reduzir crises de ansiedade ou sensibilidade sensorial.

3. Escolha de assentos e horários favoráveis

Quando for a hora de comprar a passagem para a viagem de avião para autista, opte por assentos que reduzam estímulos excessivos (ex: janelas laterais, longe de banheiros ou corredores movimentados).

Além disso, escolha voo em horário mais calmo, evite os momentos de pico no aeroporto.

4. Leve consigo itens de conforto e suporte sensorial

Inclua na bagagem objetos familiares e que acalmem: fones de ouvido com cancelamento de ruído, brinquedos sensoriais, cobertor ou almofada preferidos.

Esses recursos ajudam na adaptação ao ambiente de viagem, reforçando a sensação de segurança. Esse tipo de cuidado faz parte da inclusão aérea para autistas e pode fazer toda a diferença.

5. Comunique à companhia aérea antecipadamente

Entre em contato com a companhia aérea informando que a pessoa é autista e que precisará de acompanhamento ou de algumas adaptações.

Quanto antes essa comunicação for feita, melhor — isso apoia o atendimento especial para autistas e evita contratempos no check-in ou embarque.

6. Cronograma visual simples para o dia da viagem

Desenvolva um “mapa” ou cronograma em papel/digital com etapas da viagem: sair de casa → check-in → passar pela segurança → embarque → voo → aterrissagem → pegar bagagem.

Esse suporte visual ajuda muito a pessoa entender cada passo e sentir-se mais segura.

A LATAM preparou um guia ilustrado com figuras para que você possa preparar seu filho ou filha na sua próxima viagem.

Voo com autista: no aeroporto, no embarque e durante o voo

Com a preparação feita, é hora de focar na experiência de autismo e viagem de avião no dia do embarque e durante o voo.

O aeroporto é um local caótico, mas há estratégias para transformá-lo em um ambiente mais controlado.

No aeroporto

• Chegue com antecedência maior do que o habitual. Para pessoas com autismo, o fluxo maior ou as filas podem gerar ansiedade.

• Solicite check-in prioritário ou atendimento especial, se necessário. Isso faz parte da inclusão aérea para autistas.

• Passe pela segurança explicando que você acompanha uma pessoa autista; leve os objetos sensoriais (fones, brinquedos) em local de fácil acesso, caso seja necessário removê-los temporariamente.

• Escolha um local de espera mais tranquilo, longe de grandes movimentações ou barulhos altos. Isso auxilia no preparo sensorial antes do voo.

No embarque

• Aproveite se a companhia oferecer embarque antecipado para passageiros com necessidades especiais. Use essa vantagem.

• Dirija-se ao assento com calma, ajude a acomodar a pessoa autista, verifique se ela está confortável, se os fones funcionam, se o brinquedo está acessível.

• Durante a decolagem, explique o barulho e a mudança de pressão: se possível, use analogia que a pessoa entenda com antecedência.

Durante o voo

• Fique atento ao ambiente: luzes, sons, vibrações podem ser estímulos sensoriais fortes. Se necessário, use tapa-ouvidos ou músicas calmantes.

• Mantenha objetos de conforto à mão. Isso promove a estabilidade emocional da pessoa autista.

• Use o momento para interagir, calmamente, conversar sobre o que está acontecendo, mostrar-lhe o céu, o movimento das asas — isso reforça a segurança e entendimento da experiência.

• Caso haja crise ou dificuldade, informe a tripulação — as companhias aéreas devem oferecer assistência quando o passageiro tem necessidades especiais ou é incluído no PNAE (Passageiro com Necessidade de Assistência Especial).

Leia também: Não arrisque sua viagem! Descubra os 7 erros de saúde que custam caro no exterior

Depois da viagem: Avaliação, feedback e aprendizado

Uma vez que o voo terminou e você está no destino ou já voltou para casa, é hora de refletir e aprender para as próximas vezes.

• Pergunte ao viajante autista, de forma simples, o que foi bom e o que foi difícil.

• Anote o que funcionou bem (por exemplo, o assento janelas, os fones de ouvido) e o que poderia melhorar (horário, ruídos, multidão).

• Com base nessas observações, prepare-se melhor para a próxima viagem — esse tipo de feedback é vital para uma viagem tranquila com autista no futuro.

• Se algo deu errado — por exemplo, a companhia aérea não concedeu o desconto ou o atendimento especial falhou — registre. Isso pode ajudar você a garantir direitos numa próxima vez ou até reivindicar quando houver descumprimento.

• Compartilhe sua experiência com outras famílias e grupos de suporte — informação ajuda outros que vão viajar de avião para autista.

Perguntas frequentes (FAQ)

Nesta seção, respondemos às dúvidas mais comuns sobre viagem de avião para autista.

Quem tem autismo paga passagem de avião?

Sim, a pessoa com autismo (TEA) paga a passagem aérea no valor integral. O benefício do desconto é aplicado ao seu acompanhante (quando necessário), que pode ter até 80% de desconto na tarifa cheia.

Quem tem direito a passagem de avião gratuita?

Não existe uma lei federal que garanta a passagem aérea gratuita para autistas. O que a lei garante é o desconto na passagem aérea para o acompanhante, que em alguns casos pode chegar a 100% (gratuidade), dependendo da política interna da companhia e da tarifa.

No entanto, o mínimo garantido é de 80% de desconto sobre a tarifa cheia.

Como conseguir a passagem gratuita para autista?

Você não consegue a passagem gratuita para o autista, mas sim para o acompanhante. Para isso, é essencial apresentar o MEDIF (Medical Information Form) preenchido pelo médico, atestando a necessidade de acompanhamento.

Como conseguir desconto para acompanhante de autista?

Todas as grandes companhias aéreas brasileiras (LATAM, Azul e GOL) seguem a Resolução ANAC 280 e, portanto, oferecem o desconto de 80% a 100% para o acompanhante mediante a apresentação do formulário MEDIF (ou formulário de assistência especial equivalente).

Você deve consultar o site oficial de cada empresa para obter o formulário e os canais de envio.

Qual é o prazo para enviar o MEDIF para cada companhia aérea (LATAM, Azul, GOL)?

O prazo mínimo exigido pela ANAC é de 72 horas (três dias) de antecedência do voo. Contudo, as políticas exatas variam:

• LATAM: Exige o envio com 72 horas úteis de antecedência.
• Azul: Exige o envio com antecedência mínima de 48 horas.
• GOL: Solicita que o envio seja feito entre 15 dias e 72 horas antes do embarque.

Sempre verifique o site oficial da companhia escolhida para obter o formulário correto e garantir que o envio do MEDIF ocorra dentro do prazo para a aprovação do desconto do acompanhante.

Como comprar passagem aérea para autista?

1. Verifique se o passageiro autista necessita de acompanhante ou apoio (parte da avaliação de autonomia).

2. Compre primeiro a passagem da pessoa com autismo.

3. Preencha o MEDIF ou outro formulário exigido pela companhia aérea.

4. Apresente relatório/laudo médico.

5. Solicite desconto para o acompanhante e aguarde aprovação.

6. Compre a passagem do acompanhante com o desconto aplicado.

Autista pode viajar sozinho?

Depende da sua condição e da avaliação médica. O MEDIF é o documento que atesta a capacidade de o passageiro autista viajar sozinho ou a necessidade de acompanhante.

Se o médico atestar que ele pode viajar de forma autônoma, sim, ele pode. Caso contrário, a presença do acompanhante de autistas em voos é obrigatória.

O que é o Cordão de Girassol e como ele me ajuda no aeroporto?

O Cordão de Girassol é o símbolo oficial, reconhecido internacionalmente (e regulamentado no Brasil), usado para identificar pessoas com deficiências não visíveis, como o Transtorno do Espectro Autista (TEA).

Ele ajuda no aeroporto, pois sinaliza imediatamente para a equipe da companhia aérea e da segurança que o passageiro pode precisar de assistência especial, mais tempo ou compreensão extra em filas e no controle de segurança. O uso do cordão reforça o direito ao atendimento prioritário em todas as fases da viagem.

Conclusão

Com este guia em mãos, você tem todas as informações e ferramentas necessárias para transformar o desafio da viagem de avião para autista em uma experiência positiva e tranquila.

Lembre-se: planejamento, comunicação e o conhecimento dos seus direitos são os seus melhores aliados.